Processo 220081/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/04/2019 11:11
Autuado em 12/04/2019 11:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1093/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1093/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão   1093/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:12/04/19)
Recorrente HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:12/04/19), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:12/04/19), CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:12/04/19), FABIO FERREIRA (não credenciado, inclusão:12/04/19), IGOR KOPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:12/04/19), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/04/19), MARCUS VINICIUS KLOSTER (não credenciado, inclusão:12/04/19), MARIA VITORIA KALED COSTA (credenciado, inclusão:12/04/19), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:12/04/19), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:12/04/19), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:12/04/19)
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:12/04/19)
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:12/04/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2019 11:12 732771/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/04/2019 11:12 467850/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/04/2019 11:12 590240/15 RECURSO DE REVISTA
12/04/2019 11:12 647919/15 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
12/04/2019 11:11 222775/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   1115/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   641/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2020 2323 Acórdão nº 1093/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1847/2019
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 487/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 17:40 CMEX  
27/07/2020 17:40 CMEX  
24/07/2020 10:47 DP Informação nº 5600/2020 -
20/07/2020 20:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1115/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 641/2020 -
18/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3779/2020 -
25/06/2020 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2020 -
24/06/2020 18:47 SMPJTC  
24/06/2020 10:22 4PC Ciência de Decisão nº 193/2020 -
24/06/2020 10:18 SMPjTC  
05/06/2020 10:59 STP Acórdão nº 1093/2020 -
16/12/2019 14:01 GCIZL  
16/12/2019 12:37 SMPJTC  
20/08/2019 10:34 4PC Parecer nº 739/2019 - I - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Análise de contratos para prestação de serviços de saúde no Município de Morretes. Julgamento de irregularidade, com imputação de devolução parcial de valores em face da empresa contratada. II
19/08/2019 16:38 SMPjTC  
12/04/2019 13:45 CGM Instrução nº 2684/2019 -
12/04/2019 11:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 487/2019 -
12/04/2019 11:11 DP Informação nº 2699/2019 -

Voltar a Consulta